NOTA DE ESCLARECIMENTO – ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES


por Alessandro Stachak em 7 de novembro de 2019

Depois de concluídas as eleições no dia 06 deste mês, presidida pela Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, surgiram algumas denúncias de irregularidade nas suas realizações, insinuando, inclusive, a responsabilidade da Comissão.

Na realidade, as eleições transcorreram normalmente, nenhuma irregularidade ou incidente foi registrado, nenhuma denúncia formal foi protocolada junto à fiscalização ou à Coordenadoria do evento.

Denúncias foram formalizadas depois de encerradas as eleições; essas denúncias, em número de 14 (quatorze), relatam incidentes de “boca de urna “e “transporte de leitores”, que não deixam de ser ilícitos eleitorais, mas que, em regra, não atingem as eleições em si, sua regularidade, como no caso das eleições em nosso Município.

Essas denúncias estão sendo investigadas pelo CMDCA, cujo resultado será encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.


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