RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 058/2022
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação n° 107/2017 – CEDCA, referente ao 1° semestre de 2021
RESOLUÇÃO Nº 057/2022
Dispõe sobre aprovação do regimento interno Comissão Municipal Permanente de Estudo, Pesquisa, Orientação e Proteção do Trabalho do Adolescente e Erradicação do Trabalho da Criança - COMPETI
RESOLUÇÃO Nº 056/2022
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação, encaminhado pela Fundação Municipal de Assistência Social / Gerência de Proteção Social Básica para pleitear incentivo financeiro para “Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos – Primeira Infância” através da Deliberação 47/2022 CEDCA.
RESOLUÇÃO Nº 055/2022
Dispõe sobre as novas regras de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir de 01 de janeiro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 054/2022
Dispõe sobre remanejamento de fonte do recurso estadual repassado através da deliberação 54/2016 -CEDCA – Liberdade Cidadã
RESOLUÇÃO Nº 053/2022
Dispõe sobre a aprovação de projeto Panificação: um caminho para profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade do Instituto Educacional Duque de Caxias
RESOLUÇÃO Nº 052/2022
Dispõe sobre a supressão do inciso V do artigo 12 do Decreto Nº 12.366/2017
RESOLUÇÃO Nº 051/2022
Dispõe sobre alteração de data para a realização XI Conferência Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO Nº 050/2022
Dispõe sobre prorrogação da Resolução 012/2022 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 049/2022
Dispõe sobre a retificação da Resolução 012/2022 do CMDCA desenvolvem o Acolhimento Institucional

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