RESOLUÇÕES – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa

Diário Oficial do Município Ouvidoria GERAL

RESOLUÇÃO N° 062/2023
Dispõe sobre a atualização da Resolução 010/2009 do CMDCA
RESOLUÇÃO N° 061/2023
Dispõe sobre a Composição dos Conselhos Tutelares
RESOLUÇÃO N° 060/2023
Dispõe sobre a aprovação das alterações no Plano Municipal da Criança e do Adolescente, solicitadas pela ABRINQ
RESOLUÇÃO N° 059/2023
Dispõe sobre a aprovação das alterações no Plano Municipal da Criança e do Adolescente ,solicitadas pela ABRINQ
RESOLUÇÃO N° 058/2023
Dispõe sobre a implantação do 4º Conselho Tutelar no município de Ponta Grossa
RESOLUÇÃO N° 056/2023
Dispõe a aprovação de projetos para Entidades de Atendimento à Criança e ao adolescente a serem financiadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
RESOLUÇÃO N° 057/2023
Dispõe sobre a prestação de contas, justificativa do plano de providencia do recurso estadual repassado através da Del. 42/2022 CEDCA-PR
RESOLUÇÃO N° 055/2023
Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha para os Membros dos Conselhos Tutelares
RESOLUÇÃO N° 054/2023
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Organizadora e Elaboradora da Eleição para os Membros dos Conselhos Tutelares a ser realizada em 01 de outubro de 2023, para o mandato de 2024 a 2027
RESOLUÇÃO Nº 053/2023
Dispõe sobre a prestação de contasd do recurso estadual repassado através da Deliberação 107/2017- CEDCA-PR, Fortalecimento das estruturas dos Conselhos Tutelares – referente ao 2º semestre de 2021

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