Diário Oficial do Município
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RESOLUÇÕES
ECA - LEI Nº 8.069/90
CMDCA - LEI Nº 12.119/15
CMDCA - LEI N° 13.407/19
CMDCA - LEI N° 14.709/23
PLANO DECENAL
BANCO DE PROJETOS
ENTIDADES REGISTRADAS
CALENDÁRIO
CONSELHOS TUTELARES
IMPOSTO DE RENDA
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 008/2024
Dispõe sobre a nova prorrogação dos prazos para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA-Gestão 2024-2026
RESOLUÇÃO Nº 007/2024
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CMDCA-Gestão 2024-2026
RESOLUÇÃO N° 006/2024
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação do Conselho Estadual da Criança e Adolescente do Estado do Paraná nº 80/2022 - Modalidade Fundo a Fundo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 Dispõe sobre a prestação de contas do pagamento até dia 31 de Dezembro de 2023 da Deliberação do Conselho Estadual da Criança e Adolescente do Estado do Paraná nº 80/2022 - Modalidade Fundo a Fundo
RESOLUÇÃO N° 005/2024
Dispõe sobre a manutenção de registo das Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO N° 004/2024
Dispõe sobre a aprovação de projeto apresentado, denominado CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOLESCENTE APRENDIZ”
RESOLUÇÃO N° 003/2024
Dispõe sobre o Regulamento para a Eleição dos Representantes da Sociedade Cível no CMDCA - Gestão 2024 - 2026
RESOLUÇÃO N° 002/2024
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora e Elaboradora da Eleição para os membros não governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa – CMDCA, para o biênio 2024 - 2026.
RESOLUÇÃO N° 001/2024
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação 43/2021 - CEDCA, -1° SEMESTRE DE 2023
RESOLUÇÃO N° 077/2023
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação n° 84/2019 – CEDCA, do 1° semestre de 2023
RESOLUÇÃO N° 076/2023
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação n° 84/2019 – CEDCA, do 2° semestre de 2022
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