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RESOLUÇÃO N° 001/2024
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação 43/2021 - CEDCA, -1° SEMESTRE DE 2023
RESOLUÇÃO N° 077/2023
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação n° 84/2019 – CEDCA, do 1° semestre de 2023
RESOLUÇÃO N° 076/2023
Dispõe sobre a prestação de contas da Deliberação n° 84/2019 – CEDCA, do 2° semestre de 2022
RESOLUÇÃO N° 075/2023
Dispõe sobre a prestação de contas do recurso estadual repassado através da Deliberação 107/2017- CEDCA-PR, Fortalecimento das estruturas dos Conselhos Tutelares – referente ao 1º semestre de 2023
RESOLUÇÃO N° 074/2023
Dispõe sobre a prestação de contas do recurso estadual repassado através da Deliberação 107/2017- CEDCA-PR, Fortalecimento das estruturas dos Conselhos Tutelares – referente ao 2º semestre de 2022
RESOLUÇÃO N° 073/2023
Dispõe sobre a prestação de contas do recurso estadual repassado através da Deliberação 107/2017- CEDCA-PR, Fortalecimento das estruturas dos Conselhos Tutelares – referente ao 1º semestre de 2022
RESOLUÇÃO N° 072/2023
Dispõe sobre a manutenção de registo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO N° 071/2023
Dispõe sobre aprovação do Instituto Diversa para Inclusão de Pessoas com Deficiência – OBSERVATÓRIO DA INCLUSÃO, no Município de Ponta Grossa.
RESOLUÇÃO N° 070/2023
Dispõe sobre aprovação do Serviço Especializado em Abordagem Social para Crianças e Adolescentes no município de Ponta Grossa
RESOLUÇÃO N° 069/2023
Dispõe sobre elaboração da planta baixa das sedes dos Conselhos Tutelares
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